Medida pioneira que proíbe menores de 16 anos em redes sociais desencadeia remoção em massa e debate sobre eficácia de regras digitais
O governo da Austrália implementou uma das políticas digitais mais ambiciosas do mundo ao proibir que plataformas de redes sociais mantenham contas de usuários com menos de 16 anos de idade — uma lei que já resultou no bloqueio de mais de 544 mil perfis pela Meta, dona de Instagram, Facebook e Threads, entre 4 e 11 de dezembro de 2025. A determinação é fruto de uma emenda à lei de segurança online aprovada em 2024 e que entrou em vigor em 10 de dezembro, impondo à Big Tech responsabilidade direta pela verificação etária dos usuários.
Segundo a Meta, 330.639 contas no Instagram, 173.497 no Facebook e 39.916 no Threads foram desativadas porque a empresa acreditava que pertenciam a crianças ou adolescentes com menos de 16 anos, em cumprimento à legislação que estabelece multas de até 49,5 milhões de dólares australianos para plataformas que não tomarem “medidas razoáveis” de bloqueio.
A estratégia australiana visa conter potenciais danos psicológicos e exposição a conteúdos nocivos e algoritmos “predatórios”, como descreveu a ministra de Comunicações Anika Wells — enfatizando proteção à chamada Geração Alpha. Mas a implementação não tem sido isenta de críticas: autoridades da Meta argumentam que a lei pode ser ineficaz, já que menores ainda conseguem acessar conteúdo por meio de sessões “deslogadas” ou migrar para plataformas alternativas não cobertas pela regra, além de questionarem a própria lógica de proibição sem um padrão industrial comum de checagem de idade.
Também há relatos de que a verificação digital de idade ainda enfrenta desafios técnicos, o que facilita que alguns adolescentes contornem os controles iniciais e mantenham perfis ativos, levantando dúvidas sobre a real efetividade da lei na prática.
A medida coloca a Austrália na vanguarda de políticas de regulação de tecnologia social, chamando atenção de outras nações, como o Reino Unido, que enfrentam pressão pública para adotarem abordagens semelhantes.
Especialistas apontam que, enquanto a intenção de proteger os jovens de riscos online é amplamente apoiada, a eficácia de proibições rígidas em um ambiente digital globalizado ainda é incerta — e que a disputa entre segurança infantil e liberdade de acesso digital deve seguir em debate nos próximos meses.
