BELÉM — O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) revelou nesta sexta-feira (10) a existência de um esquema de extorsão e cobrança de propina envolvendo delegados da Polícia Civil, um promotor de Justiça e um juiz estadual, supostamente atuando em conluio para beneficiar investigados em inquéritos criminais.
De acordo com a investigação, os integrantes do grupo solicitavam pagamentos ilegais para arquivar inquéritos, alterar depoimentos e garantir decisões judiciais favoráveis a empresários e políticos locais. As denúncias foram acompanhadas por áudios gravados por um dos alvos da extorsão, que decidiu colaborar com o Ministério Público após meses de ameaças.
Nos áudios, obtidos pela Promotoria de Combate à Corrupção e à Improbidade Administrativa, é possível ouvir um dos delegados — identificado como responsável por uma delegacia regional do sudeste paraense — negociando valores em troca de “ajustes nos autos” e “garantia de tranquilidade junto ao Judiciário”. Em outro trecho, o promotor supostamente orienta o investigado a “resolver a situação com o grupo”, mencionando que “tudo estava acertado com o juiz”.
“Tem que entender que isso não é só comigo, tem mais gente envolvida lá em cima. Se não acertar, o processo anda e complica pra você”, diz uma das vozes atribuídas a um dos delegados nos áudios periciados.
O MPPA confirmou a autenticidade das gravações e informou que instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar o caso. A investigação está sob sigilo judicial, mas fontes do órgão afirmam que há indícios consistentes de corrupção ativa, passiva, concussão e associação criminosa.
A operação — batizada de “Mãos Limpas do Norte” — conta com apoio da Corregedoria-Geral do Ministério Público, da Corregedoria da Polícia Civil e da Superintendência Regional da Polícia Federal em Belém, que foi acionada devido à suspeita de envolvimento de agentes de segurança pública em atividades ilícitas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também foram notificados para acompanhar o caso, dado o envolvimento de um magistrado e de um membro do parquet.
“Os áudios trazem conversas claras sobre cobrança de vantagem indevida e uso do cargo público para obtenção de benefícios pessoais. Trata-se de um caso gravíssimo de corrupção sistêmica”, afirmou o promotor Eduardo Nogueira, coordenador da investigação.
Segundo o Ministério Público, as propinas cobradas variavam de R$ 30 mil a R$ 300 mil, dependendo da gravidade da investigação ou da influência do investigado. Parte dos valores teria sido paga em espécie e lavada por meio de escritórios de advocacia e empresas de fachada na região de Marabá e Parauapebas.
A Polícia Civil do Pará informou, em nota, que afastou preventivamente os delegados citados e que está colaborando com o MPPA. Já o Tribunal de Justiça do Estado determinou o afastamento cautelar do juiz envolvido, e o Ministério Público abriu processo disciplinar interno contra o promotor suspeito.
Os áudios, que foram encaminhados para perícia técnica no Instituto de Criminalística Renato Chaves, devem servir como prova principal no inquérito. As defesas dos investigados negam as acusações e alegam “armação política e manipulação de provas”.
O caso abalou o sistema de Justiça paraense e reacendeu o debate sobre corrupção institucional em órgãos de persecução penal. Segundo o MPPA, novas diligências estão em andamento e prisões preventivas não estão descartadas nos próximos dias.
