Falha burocrática e vácuo de competência entre órgãos travam remoção durante toda a madrugada; "É um desrespeito com o luto", desabafa parente
CUIABÁ/MT – O que deveria ser um momento de recolhimento e despedida transformou-se em um cenário de horror e indignação para uma família no bairro CPA, em Cuiabá, nesta quinta-feira (26 de março de 2026). Após o falecimento de um idoso de 74 anos por causas naturais dentro de sua residência, o corpo permaneceu no local por quase 22 horas, devido a um impasse documental e à falta de coordenação entre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a Polícia Civil e o Serviço de Verificação de Óbito (SVO).
A Cronologia do Abandono
O drama começou por volta das 14h de ontem. De acordo com os familiares, o óbito foi constatado rapidamente, mas a "via sacra" para a liberação do corpo estendeu-se por toda a madrugada e manhã de hoje:
- O Impasse do Atestado: O médico do SAMU, ao comparecer ao local, constatou a morte, mas não emitiu o atestado de óbito por não ser o médico assistente da vítima.
- O Jogo de Empurra: A Polícia Civil foi acionada, mas informou que, por se tratar de morte natural e sem indícios de crime, a remoção caberia ao SVO ou à funerária, mediante documentação específica. O SVO, por sua vez, alegou falta de viaturas e inconsistências na guia de encaminhamento preenchida inicialmente.
- A Madrugada de Vigília: Sem a documentação correta, nenhuma funerária aceitou realizar a remoção. A família foi forçada a passar a noite inteira na sala da residência ao lado do corpo, que já apresentava sinais de decomposição devido às altas temperaturas de Cuiabá.
Casos Semelhantes e Tratamentos da Administração Pública
O episódio em Cuiabá não é um fato isolado, mas expõe as falhas crônicas no protocolo de Verificação de Óbito (SVO) em diversas capitais, onde o tratamento varia conforme a visibilidade do caso ou a estrutura local:
1. Tratamento Padrão (O "Vácuo Burocrático")
- Crise do SVO em São Paulo (2024/2025): Situações idênticas foram registradas na capital paulista, onde famílias chegaram a aguardar 30 horas. O tratamento dado pela prefeitura, na época, foi o de "ajuste de fluxo", sem indenizações imediatas às famílias, evidenciando uma negligência sistêmica com mortes domiciliares.
- Caso Rio de Janeiro (Baixada Fluminense): É comum o tratamento de "omissão assistida", onde a polícia só remove o corpo se houver suspeita de crime, deixando as famílias pobres à mercê de assistências funerárias que cobram taxas extras para "agilizar" a papelada.
2. Tratamento Diferenciado/Eficiente (O Modelo de Sucesso)
- Protocolo de Curitiba: Citado como referência, a capital paranaense possui um sistema integrado onde o médico da unidade de saúde mais próxima é obrigado a emitir a Declaração de Óbito (DO) em casos domiciliares, e o serviço funerário municipal realiza a remoção em até 4 horas.
- Mortes de "Alta Relevância": Em casos envolvendo figuras públicas ou mortes em locais de grande circulação, o tratamento é imediato. A estrutura de perícia e remoção é mobilizada em minutos, demonstrando que o problema não é a falta de recursos, mas a priorização da gestão.
O Peso do Descaso
Somente após a intervenção de parlamentares locais e a exposição do caso na imprensa regional, uma equipe do SVO de Cuiabá compareceu à residência por volta das 11h45 de hoje para realizar o encaminhamento. A Secretaria Municipal de Saúde informou que abrirá um processo administrativo para apurar a conduta dos profissionais envolvidos e a falha na comunicação entre as centrais. Para a família, o trauma da perda foi atropelado pela humilhação de um Estado que falhou em prover dignidade até mesmo no último ato da vida.
