O governo de Mato Grosso decretou, nesta quarta-feira (24), situação de emergência zoossanitária por 90 dias em todo o estado após a confirmação da presença do vírus da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (H5N1) em uma criação doméstica de aves na capital, Cuiabá. A medida foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado e assinada pelo governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos), com o objetivo de dar respaldo legal e agilidade às ações de controle sanitário.
A decisão ocorreu após exames confirmarem a presença do vírus em aves de subsistência, fora de áreas de produção avícola industrial, reforçando o risco de disseminação da doença e a necessidade de respostas rápidas das autoridades sanitárias.
Segundo o decreto nº 1.792, o prazo de 90 dias passa a contar a partir da data em que a infecção foi detectada e pode ser prorrogado conforme a evolução do cenário epidemiológico. A emergência zoossanitária autoriza a mobilização de recursos, contratações emergenciais de insumos, equipamentos e serviços sem os trâmites usuais, além da utilização de suprimento de fundos para atender às demandas imediatas de controle e erradicação do vírus em Mato Grosso.
O decreto atribui ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) a competência para editar normas complementares que disciplinem e operacionalizem as ações de resposta, incluindo vigilância intensificada e monitoramento das áreas afetadas.
O Indea já iniciou medidas sanitárias na propriedade afetada, seguindo protocolos estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, como o isolamento da área, vigilância e controle sanitário no entorno e monitoramento intenso para detectar possíveis novos focos.
As autoridades reforçam que o foco identificado não compromete a cadeia comercial de frangos e ovos no estado e que não há risco para a saúde humana pelo consumo de produtos avícolas devidamente inspecionados e preparados. O vírus H5N1 em aves domésticas exige resposta rápida por se tratar de uma doença de alto risco para a avicultura, mas os produtos alimentícios seguem seguros para a população.
A emergência zoossanitária busca, ainda, agilizar o enfrentamento da Influenza Aviária em Mato Grosso e garantir proteção ao plantel avícola, com atuação integrada dos órgãos públicos e mobilização de esforços para evitar a propagação da doença no território estadual.
