A posse de 35 novos juízes e juízas substitutos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realizada na manhã desta quarta-feira (21), potencializa a estrutura do Judiciário estadual e amplia a capacidade de atendimento à população, com mais celeridade, eficiência e proximidade do cidadão.
A sessão solene ocorreu no Plenário 1 Desembargador Wandyr Clait Duarte, sob a condução do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, seguindo o rito de cerimônias oficiais do Poder Judiciário mato-grossense.
Abertura da sessão solene
A solenidade teve início com a entrada da Corte, composta por desembargadores. Na abertura, o presidente declarou instalada a sessão solene destinada à posse dos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso, conforme o Edital nº 01 de 2024.
Formação da mesa de honra
Em seguida, foi formada a mesa de honra, integrada pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa; pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Ulisses Rabaneda; pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Gisela Alves Cardoso; pela defensora pública-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro; e pela desembargadora do TJPR Adriana de Lourdes Simette.
Entrada dos empossados
Na sequência, foram anunciados e recebidos no plenário 35 juízas e juízes, que ingressaram pelo corredor central. O momento solene contou ainda com a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Estado de Mato Grosso, interpretados pela Banda de Música da Polícia Militar de Mato Grosso.
Leitura do termo e juramento coletivo
Dando continuidade aos atos protocolares, o secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, realizou a leitura do termo de posse e compromisso. Para o juramento coletivo, a juíza substituta Ana Flávia Martins François foi convidada à tribuna, conduzindo o compromisso assumido por todos os empossados.
Atos individuais de posse
O presidente do Tribunal de Justiça, José Zuquim Nogueira, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Lindote, e o ouvidor-geral da Justiça, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, posicionaram-se ao centro do plenário para os atos individuais de posse. Cada nova magistrada e novo magistrado foi chamado por ordem de classificação no concurso para assinatura do termo, colocação das vestes talares por familiar escolhido, e recebimento do termo de posse e da carteira funcional.
Declaração de posse e foto oficial
Após a conclusão dos atos de assinatura, o presidente do Tribunal declarou oficialmente empossados os novos juízas e juízes substitutos do Estado de Mato Grosso. Em seguida, os magistrados participaram da foto oficial ao lado da Diretoria do Tribunal.
Pronunciamentos institucionais
A solenidade prosseguiu com os pronunciamentos institucionais. Em nome dos empossados, o juiz substituto Marco Antonio Luz de Amorim destacou o início de uma nova etapa na carreira e agradeceu às pessoas que contribuíram para a trajetória até a magistratura.
“Hoje se inicia para nós uma nova jornada. Não chegamos aqui sozinhos, e é com esse espírito que começo este momento com agradecimento. Este querido estado tem larga extensão territorial e abriga milhões de pessoas, vindas de diferentes partes do Brasil, assim como nós, ora empossados. Em breve, tomaremos contato direto com o povo mato-grossense. Exercer a função jurisdicional, administrar a Justiça e dar a cada um o que é seu parece simples, mas encerra um grande comando e uma enorme responsabilidade”, afirmou.
Em nome da Corte, a desembargadora Maria Erotides Kneip ressaltou o caráter vocacional da magistratura e dirigiu orientações aos novos juízes e juízas.
“Magistratura não é emprego, é escolha existencial. A toga é, acima de tudo, um escudo para os vulneráveis. Deixo-lhes cinco conselhos extraídos da experiência e da vida: sejam humildes, sejam independentes, sejam estudiosos, sejam humanos e tenham fé. Fé na Justiça, na dignidade humana e no sentido maior do que é a nossa atuação”, declarou.
Por fim, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou o significado institucional e social da posse. “Hoje é um dia de celebração. Celebramos não apenas a posse de juízas e juízes substitutos de primeiro grau, mas a chegada de novas energias, convicções e esperanças para o Poder Judiciário de Mato Grosso. A magistratura exige conhecimento, equilíbrio, coragem e sensibilidade. Por trás de cada processo há vidas, histórias e sonhos. Onde alguns veem números, vocês precisam ver pessoas; onde alguns veem problemas, oportunidades de pacificação”, afirmou.
O presidente também ressaltou o papel do Primeiro Grau de jurisdição como porta de entrada do cidadão na Justiça. “A confiança da população nasce do encontro com vocês, da escuta oferecida, da serenidade nas decisões e da humanidade presente em cada ato. A magistratura não é lugar de privilégios, é lugar de responsabilidades. Que cada sentença seja tomada com prudência, cada palavra com respeito e cada audiência com a consciência de que todos merecem ser ouvidos com dignidade. Sejam muito bem-vindos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso”, concluiu.
Encerramento da solenidade
No encerramento, o presidente do Tribunal desejou êxito aos novos magistrados e destacou a relevância da chegada dos juízes e juízas substitutos para o fortalecimento do Judiciário estadual e para a melhoria do atendimento à sociedade mato-grossense. Após o término da sessão solene, os empossados receberam os cumprimentos das autoridades, familiares e convidados, e foi concedida coletiva à imprensa.
Confira os nomes dos juízes que tomaram posse:
- Marco Antonio Luz de Amorim
- Bruno Guerra Sant’Anna Deliberato
- Ana Emília Moreira de Oliveira Gadelha
- Leandro Bozzola Guitarrara
- Laís Baptista Trindade
- Isabela Ramos Frutuoso Delmondes
- Antonio Dias de Souza Neto
- Tiago Gonçalves dos Santos
- Francisco Barbosa Júnior
- Izabele Balbinotti
- Nathália de Assis Camargo Franco
- Thiago Rais de Castro
- José dos Santos Ramalho Júnior
- Iôrran Damasceno Oliveira
- Iron Silva Muniz
- Ana Flávia Martins François
- Lais Paranhos Pitas
- Hugo Fernando Men Lopes
- Israel Tibes Wense de Almeida Gomes
- Pedro Henrique de Deus Moreira
- Felipe Barthón Lopez
- Taynã Cristine Silva Araujo
- Victor Valarini
- Magno Batista da Silva
- Danilo Marques Ribeiro Alves
- Victor Hugo Sousa Santos
- Raphael Alves Oldemburg
- Lessandro Réus Barbosa
- Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers
- Nelson Luiz Pereira Júnior
- Thaís D’Eça Morais
- Antonio Bertalia Neto
- Luana Wendt Ferreira Corrêa da Costa
- Yago da Silva Sebastião
- Gabriella Andressa Moreira Dias de Oliveira.
