Acesso a documentação, regularização de guarda, aposentadoria, curatela, oficialização de casamento e formalização de divórcio. Esses são alguns casos que há anos aguardavam uma solução e, em poucas horas, tiveram desfecho positivo no Projeto Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas. Em sua 19ª edição, a ação transformou a história de moradores do Distrito de Caramujo (Cáceres) e dos municípios de Vale de São Domingos e Reserva do Cabaçal. Entre os dias 11 e 20 de março, a população que vive distante dos grandes centros teve acesso a serviços essenciais, com atendimentos rápidos e eficientes.
“Mais uma missão cumprida com desafios, superações e realizações. Saímos novamente com a consciência de que correspondemos aos anseios da sociedade. Esse mérito se deve primeiramente ao presidente do Tribunal, desembargador José Zuquim, que confia essa missão à Justiça Comunitária”, comenta o juiz José Antônio Bezerra Filho, coordenador da Justiça Comunitária. O Ribeirinho Cidadão é realizado há quase duas décadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Justiça Comunitária, em parceria com a Defensoria Pública do Estado. Além disso, o projeto conta com apoio de diversas instituições públicas e da iniciativa privada.
Levando uma estrutura completa, o projeto proporciona que moradores de localidades distantes receba, de maneira fácil e ágil, serviços como emissão e regularização de documentos, orientação jurídica, assistência social, serviços de saúde e atividades educativas. “Que venham mais anos e mais desafios, pois essa é a nossa missão. Isso é possível, desde que todo mundo tenha o mesmo espírito de sair um pouco da zona de conforto e fazer a diferença. Sem os parceiros nessa missão de servir, dificilmente conseguiríamos dar essa resposta imediata à sociedade”, completa o juiz. Histórias reais
Entre os casos resolvidos, a regularização de guarda de crianças trouxe alívio a uma família, em Reserva do Cabaçal, que enfrentava dificuldades no dia a dia. Situações que antes impediam matrículas escolares ou atendimentos de saúde foram solucionadas, garantindo segurança jurídica e tranquilidade para os envolvidos. Família celebra regularização da guarda das crianças no Ribeirinho Cidadão
No Distrito de Caramujo, um casal separado há cerca de 30 anos conseguiu encerrar sua história com dignidade e respaldo legal. Com apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o divórcio foi formalizado, dando fim também a uma série de dificuldades que eram geradas pela ausência do documento civil. Divórcio após quase 30 anos de separação é formalizado pelo Ribeirinho Cidadão em CáceresJá em Vale de São Domingos, o caminho seguido foi inverso. Um casal alimentava o sonho do casamento há oito anos. No entanto, dificuldades financeiras e burocráticas impediam que esse desejo se tornasse realidade. Foi então que as equipes do Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas entraram em ação e garantiram a oficialização da união. União formalizada leva emoção e cidadania a casais atendidos pelo Ribeirinho Cidadão
Também em Vale de São Domingos, uma irmã obteve a curatela para prestar o apoio necessário ao irmão que requer cuidados especiais. A função era feita pela mãe que, por conta da idade, já não consegue realizar determinadas tarefas. Com a curatela, a irmã passou a ser a responsável legal pelo irmão, o que facilitará no auxílio em questões básicas do dia a dia. Curatela assegurada durante ação do Ribeirinho Cidadão garante proteção e cidadania para família
Nas três localidades, enquanto os adultos resolviam suas pendências, as crianças tiveram um ambiente saudável e seguro para brincar e aprender. Por meio de atividades lúdicas, educativas e reflexivas, os pequenos foram imersos, de forma leve e participativa, em temas como sustentabilidade, bullying, respeito ao próximo e ao meio ambiente.
