O senador Shane David Jett, do Partido Republicano e eleito pelo estado de Oklahoma, voltou a criticar duramente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a decisão que negou prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Jett enviou uma carta ao magistrado e fez publicações nas redes sociais denunciando a medida como injusta e sugerindo que Moraes poderia ser responsabilizado internacionalmente por eventuais consequências à saúde de Bolsonaro caso esta se deteriore na prisão.
Na carta endereçada a Moraes e aos demais ministros do STF, o senador afirma que a decisão de manter Bolsonaro no regime fechado após alta hospitalar “afronta não só a Constituição brasileira e os direitos humanos, mas também a jurisprudência da própria Corte”. Ele sustenta que a negativa de prisão domiciliar desconsidera critérios humanitários, citando a condição de saúde e a idade avançada do ex-presidente como fatores que deveriam pesar em favor de um tratamento menos gravoso.
Jett escreveu também que a decisão reforça uma percepção de atuação seletiva e excessiva do STF, potencialmente prejudicando o equilíbrio entre os Poderes e a igualdade perante a lei. Segundo ele, caso haja uma piora no quadro clínico de Bolsonaro, a comunidade internacional poderá atribuir responsabilidade pessoal a Moraes por “homicídio culposo ou crimes análogos” — uma crítica ácida que visa pressionar por uma revisão do caso.
O posicionamento do senador americano ocorre em um contexto de tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos em 2025-2026, marcado por ações controversas envolvendo integrantes do Judiciário brasileiro e críticas de políticos norte-americanos, incluindo sanções a Moraes sob a Lei Magnitsky, que penaliza autoridades acusadas de violar direitos humanos.
A decisão de Moraes, tomada no início de janeiro de 2026, manteve Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, apesar de sua recente hospitalização para procedimentos médicos. A defesa do ex-presidente havia solicitado a conversão da pena para prisão domiciliar com base em laudos médicos que apontam riscos à sua saúde — um pedido que foi indeferido e que motivou as críticas de Jett.
Analistas políticos apontam que manifestações de legisladores estrangeiros como Jett têm potencial de inflamar debates sobre soberania judicial, ao mesmo tempo em que fortalecem narrativas políticas internas sobre a situação legal e humanitária de Bolsonaro no Brasil.
