Sessão solene no Plenário terá início às 14h
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (2), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2026. A solenidade deve contar com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Também estarão presentes o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
A cerimônia será aberta com a execução do Hino Nacional. Na sequência, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, fará o pronunciamento de abertura do Ano Judiciário, seguido das manifestações das demais autoridades.
A sessão terá transmissão ao vivo da TV Justiça, da Rádio Justiça e do canal do STF no YouTube.
Cobertura jornalística
Profissionais de imprensa com credencial permanente do STF (setoristas) serão acomodados no Plenário, de acordo com a lotação do espaço.
Fotógrafos credenciados terão acesso ao Plenário nos primeiros 10 minutos da sessão para registro de imagens.
Os demais profissionais credenciados pela Secretaria de Comunicação Social (SCO) terão acesso à marquise do prédio, com estrutura completa para cobertura jornalística: wi-fi, mesas, cadeiras, tendas externas, água e café.
Informações adicionais sobre a cobertura podem ser obtidas com a SCO pelo telefone (61) 3217-4480.
Julgamentos
As sessões de julgamento no Plenário do STF serão retomadas a partir de quarta-feira (4), com reuniões às quartas e quintas-feiras.
Na primeira sessão de julgamentos de 2026, estão pautados, entre outros processos, o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1524619, com repercussão geral reconhecida, que discute a possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, diante do papel constitucional na defesa do patrimônio público.
Também constam da pauta as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6310 e 6293, que questionam resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõem limites ao uso de redes sociais por magistrados.
