O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta sexta-feira (19) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixe temporariamente a prisão para realizar uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral, mas negou o pedido de prisão domiciliar humanitária solicitado por sua defesa. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo em que o ex-mandatário cumpre pena após condenação por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro cumpre atualmente uma pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, após condenação pela Primeira Turma do STF por liderar, segundo a corte, um esquema para impedir a transição democrática após as eleições de 2022.
Na mesma decisão que autorizou a cirurgia, Moraes rejeitou o pedido de prisão domiciliar, alegando que não há base legal para a concessão do benefício no caso de um condenado em regime fechado e citando risco de fuga e histórico de descumprimento de medidas cautelares por parte de Bolsonaro.
O laudo médico oficial, elaborado por peritos da Polícia Federal, confirmou que o ex-presidente é portador de hérnia bilateral e que o procedimento cirúrgico, embora não urgente, deve ser realizado em caráter eletivo “o mais breve possível” para evitar complicações. A data do procedimento ainda deve ser informada pela defesa e encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O pedido de prisão domiciliar havia sido formulado pela defesa com base em alegações de saúde debilitada, mas o ministro entendeu que Bolsonaro dispõe de estrutura adequada para cuidados médicos enquanto permanece custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde tem acesso a atendimento médico e a seus profissionais.
O caso tem sido acompanhado em meio a outras movimentações jurídicas relacionadas ao ex-presidente. Recentemente, a defesa entrou com embargos infringentes que também foram rejeitados por Moraes, que considerou tratar-se de recurso sem fundamento legal no contexto do processo.
A autorização para a cirurgia, mas a negativa à prisão domiciliar, reflete a postura adotada pelo STF desde da prisão do ex-presidente, que mesmo sem indiciamento, ficou preso, aguardando o seu julgamento na ação chamada "trama golpista".
