A Transparência Internacional (TI), organização global de combate à corrupção, divulgou nesta sexta-feira (09) uma nota pública acusando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de promover assédio institucional contra a entidade e seus representantes no Brasil.
De acordo com o comunicado, a organização afirma ter sido alvo de pressões e tentativas de intimidação após críticas feitas a medidas de transparência e integridade pública do atual governo. A TI também denuncia a existência de uma suposta investigação da Polícia Federal (PF) sobre suas atividades no país — procedimento que, segundo a entidade, não foi oficialmente comunicado e teria caráter político.
“O que está em curso é uma tentativa de constranger o trabalho independente da Transparência Internacional, reconhecida mundialmente por sua atuação técnica e apartidária. Isso representa um ataque à liberdade de associação e ao controle social no Brasil”, afirmou Bruno Brandão, diretor executivo da TI no país.
A organização diz que, desde 2024, tem enfrentado restrições no diálogo com órgãos públicos, após divulgar relatórios que apontaram retrocesso em políticas anticorrupção e de transparência orçamentária, especialmente na execução de emendas parlamentares e gastos sigilosos.
Governo nega perseguição
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Controladoria-Geral da União (CGU) negaram as acusações, afirmando que “não há qualquer procedimento de assédio, perseguição ou tentativa de intimidação” e que o governo “mantém o mais absoluto respeito à atuação de entidades da sociedade civil”.
“O governo Lula é o que mais ampliou os espaços de participação e diálogo com organizações sociais desde 2023. A relação com a Transparência Internacional continua pautada pela institucionalidade e respeito mútuo”, afirmou o MJSP em nota.
Ainda assim, a entidade disse ter solicitado apoio formal da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para garantir a proteção de seus integrantes e a preservação de seu trabalho técnico.
Contexto e repercussão
A denúncia surge uma semana após a própria TI ter cobrado explicações públicas sobre uma possível investigação da PF, da qual a organização diz não ter sido notificada oficialmente. Na época, o caso gerou forte repercussão entre juristas, parlamentares e entidades de direitos humanos, que pediram transparência do governo sobre o tema.
O episódio reacende o debate sobre a autonomia de organizações fiscalizadoras e o equilíbrio entre poder público e sociedade civil no combate à corrupção.
“A perseguição institucional de entidades de controle seria um grave retrocesso democrático. A independência da sociedade civil é vital para qualquer política anticorrupção séria”, declarou o jurista Pierpaolo Bottini, professor de direito público da USP.
A Transparência Internacional mantém convênios e parcerias com órgãos públicos desde 2016, incluindo programas de integridade e governança com o Ministério Público Federal, a CGU e o Tribunal de Contas da União (TCU).
A organização informou que continuará atuando “com independência e rigor técnico”, mesmo diante do que chamou de “tentativas de silenciamento”.
“Combater a corrupção exige coragem e autonomia. Nenhum governo, de esquerda ou de direita, deve estar acima da fiscalização pública”, concluiu a nota.
