BRASÍLIA — A Transparência Internacional, uma das mais influentes organizações globais de combate à corrupção, divulgou nesta sexta-feira (10) uma nota pública cobrando esclarecimentos do governo brasileiro sobre uma suposta investigação da Polícia Federal (PF) envolvendo a própria entidade. Segundo o comunicado, a organização não foi oficialmente notificada de nenhum procedimento policial e considera o episódio “preocupante para a integridade institucional e a liberdade de atuação da sociedade civil”.
A manifestação foi motivada por notícias veiculadas nos últimos dias de que a PF teria aberto um inquérito para apurar transferências financeiras e convênios firmados entre a Transparência Internacional e órgãos do governo federal durante gestões anteriores. A entidade afirma que atua com total legalidade e transparência, sendo auditada anualmente por empresas independentes e submetida às normas brasileiras de prestação de contas.
“A Transparência Internacional – Brasil não recebeu qualquer comunicação formal sobre eventual investigação e desconhece o conteúdo de qualquer procedimento. Diante disso, solicitamos esclarecimentos imediatos ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal”, diz o documento, assinado pela diretora executiva Carla Borges.
A nota também destaca que a entidade considera fundamental a autonomia e o profissionalismo da Polícia Federal, mas alerta que o uso político de investigações “compromete o ambiente democrático e o papel das organizações de controle social”.
A Transparência Internacional mantém há anos convênios e projetos com instituições públicas, incluindo o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o próprio Ministério da Justiça, voltados à promoção da integridade pública, ao combate à lavagem de dinheiro e à fiscalização de gastos públicos.
Fontes ligadas à corporação informaram que a PF apura indícios genéricos de repasses e contratos de cooperação financiados por organismos internacionais, mas que não há, até o momento, indiciamentos nem pedido judicial de diligência contra dirigentes da organização. O procedimento estaria em fase preliminar, com caráter sigiloso.
O Palácio do Planalto e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informaram, por meio de nota, que não comentam investigações em curso, mas garantiram que não há interferência do Executivo em apurações da Polícia Federal.
A cobrança pública da Transparência Internacional repercutiu no meio político e jurídico. Parlamentares da oposição apresentaram requerimentos de informação ao MJSP pedindo detalhes sobre a suposta apuração e o envolvimento da PF. Já entidades de direitos humanos e de controle social manifestaram solidariedade à organização, lembrando que ela foi parceira do governo brasileiro em programas de integridade e transparência pública nos últimos 15 anos.
“É essencial que o governo esclareça de forma transparente se existe ou não investigação formal. Qualquer tentativa de intimidação de entidades fiscalizadoras seria um retrocesso grave na democracia brasileira”, afirmou o jurista Pierpaolo Bottini, especialista em direito público.
A Transparência Internacional reiterou que continuará atuando no país com independência, base técnica e compromisso ético, e que está disposta a colaborar integralmente com as autoridades, caso o suposto inquérito seja confirmado.
