VÁRZEA GRANDE, MT – Em um passo decisivo para a saúde pública e a inclusão social, a prefeitura de Várzea Grande oficializou, nesta semana, a criação do programa “Autismo em Foco-Saúde”. A iniciativa, instituída pela Lei n.º 5.516/2026, foi sancionada pela prefeita Flávia Moretti (PL) e publicada na última terça-feira (07.04) no Diário Oficial Eletrônico do Município.
O programa estabelece diretrizes para que a identificação precoce de sinais de risco ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) passe a integrar, obrigatoriamente, a rotina das unidades da rede municipal de saúde. A medida visa reduzir o tempo de espera entre a primeira suspeita e o início das intervenções terapêuticas.
Monitoramento desde a Primeira Infância
A nova legislação foca especialmente no atendimento em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégias de Saúde da Família (ESF). O objetivo é capacitar as equipes de pediatria e enfermagem para aplicar protocolos de rastreamento de sinais precoces durante as consultas de rotina.
As principais diretrizes da Lei n.º 5.516/2026 incluem:
- Aplicação de Protocolos: Uso de ferramentas validadas, como o questionário M-CHAT, durante as consultas de puericultura.
- Fluxo de Encaminhamento: Criação de um canal direto e prioritário para especialistas caso sejam identificados sinais de alerta.
- Capacitação Contínua: Treinamento de servidores municipais para acolhimento humanizado e compreensão das nuances do espectro.
O Impacto do Diagnóstico Precoce
Especialistas em desenvolvimento infantil afirmam que a plasticidade cerebral nos primeiros anos de vida permite que intervenções precoces gerem resultados significativos na autonomia da criança. De acordo com a nova lei, a detecção de atrasos no desenvolvimento deve ocorrer preferencialmente entre os 18 e 24 meses de idade.
"A sanção desta lei é uma vitória para as famílias de Várzea Grande. O diagnóstico não é um rótulo, é o acesso ao direito. Quanto mais cedo identificamos o risco, mais chances essa criança tem de desenvolver habilidades sociais e de comunicação", destacou a gestão municipal em nota oficial.
Sinais de Alerta no Desenvolvimento
O programa "Autismo em Foco" orienta pais e profissionais a estarem atentos a indicadores que podem surgir precocemente:
- Atraso na fala: Ausência de balbucio ou palavras simples na idade esperada.
- Contato visual: Pouca ou nenhuma manutenção de contato visual durante interações.
- Interesses restritos: Foco intenso em objetos específicos ou movimentos repetitivos (como balançar as mãos).
- Dificuldade de interação: Não responder quando chamado pelo nome ou não compartilhar interesses com os cuidadores.
Apoio às Famílias e Próximos Passos
Além do foco clínico, o programa prevê o suporte aos pais e responsáveis, garantindo que recebam orientações claras sobre como estimular o desenvolvimento em casa e como navegar no sistema de saúde para garantir o tratamento.
Com a publicação no Diário Oficial, a Secretaria Municipal de Saúde terá um prazo para regulamentar os fluxos operacionais e iniciar os treinamentos das equipes. A expectativa é que, até o final do primeiro semestre de 2026, todas as unidades de saúde de Várzea Grande já operem sob o protocolo do "Autismo em Foco-Saúde", transformando a cidade em uma referência regional no cuidado ao TEA.
